RECUPERAÇÃO JUDICIAL
O escritório Alexandre Raposo Advogados Associados possui vasta experiência na reestruturação e recuperação de empresas, atuando na condução de processos de Recuperação Judicial e Extrajudicial para empresas de diferentes setores.
A sua estrutura multidisciplinar permite um olhar sistêmico do negócio, visando a compreensão das razões da crise e o desenvolvimento estratégico das alternativas de saída, respeitando as particulariedades de cada cliente. O escritório conta com diversos casos de sucesso em recuperação judicial, inclusive com diversos planos de recuperação judicial já aprovados em assembleia geral de credores e homologados judicialmente.
De outro canto, a equipe de Recuperação Judicial conta com vasta experiência na defesa dos interesses de credores e recuperação de seus créditos contra devedores em recuperação extrajudicial, recuperação judicial e em processos de falência; participação em comitês de credores ad hoc; coordenação e defesa dos interesses de grupos de credores; negociações com devedores e demais credores; revisão de contratos e planos de recuperação; propositura de medidas judiciais e interposição de recursos.
Destacam-se:
- Análise econômica, financeira e jurídica de empresas em crise;
- Instituição e atuação em Conselhos de Crise;
- Negociação com a cadeia de fornecedores estratégicos, clientes e credores em geral;
- Apoio na busca por parceiros financiadores da operação;
- Planejamento, estruturação implemento e acompanhamento de planos de recuperação judicial e extrajudicial;
- Ingresso e acompanhamento de questões incidentais em processos de recuperação de empresas (habilitações de crédito, impugnações, avaliação de planos de recuperação, representação de credores, entre outros);
- Participação e representação de clientes em comitês e asembleias de credores;
- Assessoria e condução de fusões e aquisições de empresas em crise.
CONTRATOS EMPRESARIAIS
O escritório Alexandre Raposo Advogados Associados presta assessoria no planejamento e execução de estruturas contratuais típicas, atípicas e complexas, elaboração de pareceres jurídicos com análise da legislação e regulação aplicáveis, elaboração, negociação e monitoramento de contratos regidos por lei brasileira ou lei estrangeira na fase pré e pós-contratual, negociação e atuação judicial e extrajudicial nas dissensões e crises decorrentes das relações contratuais.
Assessoramos nossos clientes na elaboração, negociação e revogação de contratos de natureza mercantil ou civil, como contratos de fornecimento e distribuição, de franquia, de representação comercial, de compra e venda de bens e serviços (inclusive os que envolvam a abertura de crédito rotativo com garantia), de manufatura por encomenda, de vendor finance e de prestação de serviços em geral (gerenciamento de frotas, limpeza, consultoria, gestão empresarial, etc.).
Nossa atuação geralmente envolve diversos departamentos do escritório, especialmente das áreas tributária, concorrencial e trabalhista, devido às questões multidisciplinares dos contratos em questão.
DIREITO SOCIETÁRIO
O escritório atua na seara do Direito Societário, na defesa dos interesses de seus clientes, nos mais diversos ramos e prestando os mais distintos serviços, dentre os quais:
- Constituição de Sociedades: elaboração, revisão e análise de contratos sociais e estatutos;
- Alteração de contratos sociais, estatutos, assembleias e dissolução de sociedades;
- Compra e venda de sociedades e participações societárias, compra e venda de ações e cotas;
- Falências e recuperações judiciais;
- Reorganização societária;
- Formação de "joint ventures";
- Defesa de acionistas;
- Representação e acompanhamento de clientes em comitês e assembleias;
- "Due Diligence";
- Negociação de divergências societárias.
Propriedade Industrial, Marcas e Patentes
- Registro de Marcas;
- Registro de Patentes;
- Registro de Softwares;
- Direitos Autorais;
- Franquia (Franchising).
Direito do Consumidor
- Revisão de contratos;
- Reparações de Danos;
- Ação de Indenização;
- Reparação de danos materiais e morais;
- Devolução de taxa SATI e corretagem;
- Obrigação de fazer contra plano de saúde.
- Falências e Recuperação Judicial
- Recuperação Judicial e Extrajudicial;
- Reestruturação de empresas;
- Falência;
- Representação de clientes em comitês e assembleias.
Outras realizações dentro do Direito Empresarial
- Avaliação de riscos e responsabilidades contratuais e extracontratuais;
- Atuação preventivamente junto aos prestadores de serviço e funcionários da empresa;
- Elaboração de pareceres;
- Orientação de responsabilidade objetiva da empresa perante ao consumidor;
- Orientação do empresário e empregados;
- Minimização de eventuais demandas de cunho trabalhista;
- Defesa da empresa perante órgãos de classe;
- Defesa dos interesses da empresa em juízo;
- Realização de cobranças e execuções de títulos.
