Direito Tributário

TRIBUTÁRIA CONTENCIOSA

NA área tributária do escritório se estrutura em duas frentes: área consultiva e área contenciosa. Na área consultiva, o escritório atua no sentido de oferecer ação preventiva a seus clientes visando evitar autuações e procedimentos fiscais, além de estruturar o planejamento tributário das empresas buscando, de forma lícita, a redução dos custos tributários e a diminuição de eventuais riscos em operações tributárias realizadas. Na área tributária contenciosa, o escritório notabiliza-se pela atuação na área judicial e administrativa. Um importante diferencial é a atuação respaldada em uma análise estratégica das demandas dos clientes, não apenas sob a ótica jurídica do crédito tributário, mas também sob o escopo fiscal, com vistas à identificação de teses e formas estratégicas processuais de atuação que aumentam significativamente as chances de êxito ao final da discussão.

Ademais, o escritório assessora seus clientes em procedimentos de fiscalização federal, estadual e municipal, traçando estratégias que diminuam os riscos de uma autuação ou que permitam uma maior chance de vitórias nas discussões administrativas e/ou judiciais. A área ainda assessora na análise estratégica com vistas à adesão de parcelamentos ordinários e extraordinários de débitos tributários.

PREVENTIVA (COMPLIANCE)

Na área de atuação do Direito Tributário procuramos agir com o objetivo de propiciar ao cliente, a segurança jurídica e respeito à legislação vigente, implicando em redução da carga tributária, seja por meio da consultoria preventiva e do planejamento tributário, seja mediante atuação em contenciosos administrativo e judicial.

A consultoria é prestada por meio de respostas a consultas, emissão de pareceres e orientações acerca da legitimidade e das implicações dos procedimentos e decisões a serem adotados pelo cliente, concernentes a legislação, atos administrativos tributários e igualmente da adequada incidência fiscal.

O planejamento tributário envolve estudo preliminar da carga tributária do cliente, seguido pela apresentação de soluções objetivas para a obtenção de maior economia fiscal lícita, podendo incluir a reorganização societária e/ou a busca de benefícios fiscais.

>Ainda, consiste no Planejamento tributário das atividades empresariais, integrado com planejamento societário, sucessório, familiar, financeiro, imobiliário e das demais áreas de atuação do Escritório.