Direito Empresarial

O escritório Alexandre Raposo Advogados Associados presta assessoria no planejamento e execução de estruturas contratuais típicas, atípicas e complexas, elaboração de pareceres jurídicos com análise da legislação e regulação aplicáveis, elaboração, negociação e monitoramento de contratos regidos por lei brasileira ou lei estrangeira na fase pré e pós-contratual, negociação e atuação judicial e extrajudicial nas dissensões e crises decorrentes das relações contratuais. 

Assessoramos nossos clientes na elaboração, negociação e revogação de contratos de natureza mercantil ou civil, como contratos de fornecimento e distribuição, de franquia, de representação comercial, de compra e venda de bens e serviços (inclusive os que envolvam a abertura de crédito rotativo com garantia), de manufatura por encomenda, de vendor finance e de prestação de serviços em geral (gerenciamento de frotas, limpeza, consultoria, gestão empresarial, etc.). Nossa atuação geralmente envolve diversos departamentos do escritório, especialmente das áreas tributária, concorrencial e trabalhista, devido às questões multidisciplinares dos contratos em questão.

O escritório Alexandre Raposo Advogados Associados possui vasta experiência na reestruturação e recuperação de empresas, atuando na condução de processos de Recuperação Judicial e Extrajudicial para empresas de diferentes setores. A sua estrutura multidisciplinar permite um olhar sistêmico do negócio, visando a compreensão das razões da crise e o desenvolvimento estratégico das alternativas de saída, respeitando as particularidades de cada cliente. 

O escritório conta com diversos casos de sucesso em recuperação judicial, inclusive com diversos planos de recuperação judicial já aprovados em assembleia geral de credores e homologados judicialmente.
De outro canto, a equipe de Recuperação Judicial conta com vasta experiência na defesa dos interesses de credores e recuperação de seus créditos contra devedores em recuperação extrajudicial, recuperação judicial e em processos de falência; participação em comitês de credores ad hoc; coordenação e defesa dos interesses de grupos de credores; negociações com devedores e demais credores; revisão de contratos e planos de recuperação; propositura de medidas judiciais e interposição de recursos.

Destacam-se:
– Análise econômica, financeira e jurídica de empresas em crise;
– Instituição e atuação em Conselhos de Crise;
– Negociação com a cadeia de fornecedores estratégicos, clientes e credores em geral;
– Apoio na busca por parceiros financiadores da operação;
– Planejamento,estruturaçãoimplementoeacompanhamentodeplanosderecuperaçãojudicialeextrajudicial;
– Ingresso e acompanhamento de questões incidentais em processos de recuperação de empresas (habilitações de crédito, impugnações, avaliação de planos de recuperação, representação de credores, entre outros);
– Participação e representação de clientes em comitês e assembléias de credores;
– Assessoria e condução de fusões e aquisições de empresas em crise.

O escritório atua na seara do Direito Societário, na defesa dos interesses de seus clientes, nos mais diversos ramos e prestando os mais distintos serviços, dentre os quais:
– Constituição de Sociedades: elaboração, revisão e análise de contratos sociais e estatutos;
– Alteração de contratos sociais, estatutos, assembléias e dissolução de sociedades;
– Compra e venda de sociedades e participações societárias, compra e venda de ações e cotas;
– Falências e recuperações judiciais;
– Reorganização societária;
– Formação de “joint ventures”;
– Defesa de acionistas;
– Representação e acompanhamento de clientes em comitês e assembleias;
– “DueDiligence”;
– Negociação de divergências societárias.
– Propriedade Industrial, Marcas e Patentes
– Registro de Marcas;
– Registro de Patentes;
– Registro de Softwares;
– Direitos Autorais;
– Franquia (Franchising).
– Direito do Consumidor
– Revisão de contratos;
– Reparações de Danos;
– Ação de Indenização;
– Reparação de danos materiais e morais;
– Devolução de taxa SATI e corretagem;
– Obrigação de fazer contra plano de saúde.
– Falências e Recuperação Judicial
– Recuperação Judicial e Extrajudicial;
– Reestruturação de empresas;
– Falência;
– Representação de clientes em comitês e assembléias.
– Outras realizações dentro do Direito Empresarial
– Avaliação de riscos e responsabilidades contratuais e extra contratuais;
– Atuação preventivamente junto aos prestadores de serviço e funcionários da empresa;
– Elaboração de pareceres;
– Orientação de responsabilidade objetiva da empresa perante ao consumidor;
– Orientação do empresário e empregados;
– Minimização de eventuais demandas de cunho trabalhista;
– Defesa da empresa perante órgãos de classe;
– Defesa dos interesses da empresa em juízo;
– Realização de cobranças e execuções de títulos.

Nosso escritório entende que a abordagem jurídica das áreas de tecnologia da informação e Internet deve levar em conta a convergência de serviços de telecomunicações em tecnologias diversas. Nesse contexto, procuramos abordar as leis de telecomunicações e de propriedade intelectual de forma integrada, oferecendo soluções conjuntas no que diz respeito aos aspectos de infraestrutura e de conteúdo nas áreas de tecnologia da informação e Internet.

Temos experiência na elaboração e negociação de contratos envolvendo bens e serviços de informática, tais como, contratos de prestação de serviços de consultoria, de distribuição de bens de informática e programas de computador, licenciamento de software e contratos voltados à terceirização de operações de tecnologia da informação.

Também oferecemos serviços jurídicos especializados em questões de Internet, dentre os quais se destacam as auditorias legais de websites, contratos e pareceres relativos a comércio eletrônico, políticas de privacidade, resolução de conflitos envolvendo direitos autorais, marcas e nomes de domínio na Internet, além de assessoria jurídica a instituições de ensino que desejam desenvolver projetos de educação à distância (“e-learning”).